A exigência de conteúdo local mínimo nos contratos de concessão de blocos exploratórios da ANP provocou a necessidade de criação de uma metodologia única de medição deste índice. Desta forma, em julho de 2004 foi lançada a Cartilha de Conteúdo Local do Prominp, que define uma metodologia para cálculo do índice de conteúdo local de bens, sistemas e serviços relacionados à indústria de petróleo e gás natural, baseada na metodologia de financiamento de bens do BNDES.

A Cartilha passou a ser exigida pela ANP a partir da 7ª Rodada de Licitação, em 2005, sendo anexada ao Contrato de Concessão. Em 2007, a Cartilha foi retirada do contrato e incorporada a um regulamento da ANP. Esta melhoria possibilita que, no momento da medição, seja utilizada a versão mais atualizada da Cartilha.

Cartilha - Versão Português

Cartilha – Versão Inglês

Consulta Pública: Termo de Confidencialidade - Cartilha Conteúdo Local