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O Prominp Recebíveis foi criado pelo Prominp em 2004 com a função de disponibilizar soluções inovadoras de financiamento para capital de giro aos fornecedores de petróleo e gás natural que possuam contratos vigentes com a Petrobras, sob condições mais vantajosas do que as praticadas pelo mercado de crédito bancário tradicional.
Ao oferecer opções mais atrativas de acesso a recursos financeiros, com taxas reduzidas, o Prominp espera contribuir para o aumento da competitividade das empresas nacionais, principalmente as de pequeno e médio porte, junto ao mercado.
Para isso, o Prominp Recebíveis apóia os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), que antecipam os valores dos contratos de fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços à Petrobras para as empresas fornecedoras, a custos menores. Na prática, o processo equivale a um financiamento concedido antes da execução do contrato, com pagamentos compatíveis ao cronograma físico-financeiro do empreendimento e vantagens competitivas (veja o quadro comparativo).
Os recursos estarão disponíveis aos fornecedores somente após a assinatura do contrato com a Petrobras. A previsão é que o programa disponibilize R$ 2 bilhões para o financiamento de capital de giro dos fornecedores do setor, até o primeiro semestre de 2010.
Quais as vantagens do FIDC do Prominp Recebíveis?
> Taxas mais baratas: o FIDC do Prominp Recebíveis considera o próprio contrato assinado entre a empresa e a Petrobras como garantia, reduzindo os riscos de crédito e de perfomance. Com isso, as taxas cobradas pelos bancos ficam menores também.
> Não compromete o balanço da empresa: a operação com os FIDCs não é vista como empréstimo e, por isso, não impacta o limite de crédito do fornecedor nem afeta o seu balanço.
Veja o quadro comparativo com mais vantagens:
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Crédito bancário tradicional
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Crédito via FIDCs
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Limite de crédito
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A empresa tem um valor limite para empréstimo estabelecido pelo banco e este limite não é por contrato, e sim por empresa.
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A empresa pode solicitar um FIDC para cada contrato; no geral, o crédito corresponde a uma porcentagem do valor de cada negócio e não a um valor fixo estabelecido pelo banco.
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Encargos
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Considera o IOF, CDI e demais impostos.
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Há isenção de encargos.
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Garantia
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Exige garantias (alienação de ativos reais).
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Não exige garantia. A garantia é o contrato firmado com a Petrobras.
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Taxas
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São mais altas, pois variam de acordo com o risco de crédito e de performance da empresa.
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São menos onerosas, pois sendo a garantia um contrato com a Petrobras, o mercado entende que os riscos de crédito e de performance são menores.
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Balanço
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Onera o balanço da empresa pois é uma operação de empréstimo.
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Não é uma operação de empréstimo e, portanto, não onera o balanço da empresa.
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Pagamento
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As parcelas do empréstimo são cobradas, independente da empresa já ter recebido seus recebíveis
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Mais flexível. As parcelas são quitadas de acordo com o cronograma físico-financeiro do empreendimento, ou seja, não é preciso quitar parcelas nos períodos em que não houver recebimento dos recursos do contrato firmado com a Petrobras.
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Como utilizar um FIDC?
Os fornecedores interessados em utilizar os FIDCs do Prominp Recebíveis podem optar por um dos fundos operacionais disponíveis no momento: HSBC & BI-INVEST e SILVERADO (clique sobre o nome para ver detalhes).