Composição MME - Ministro de Minas e Energia MDIC - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior PETROBRAS - Presidente e Diretor de Serviços ONIP - Diretor Geralc BNDES - Presidente IBP - Presidente

Secretaria do Comitê

Secretaria de Petróleo e Gás Natural, assistida pelo Coordenador Executivo do PROMINP

Atribuições

Estabelecer as estratégias de desenvolvimento

Determinar as diretrizes de gestão

Aprovar a carteira final de projetos

Aprovar os indicadores de desempenho do Programa

Aprovar o orçamento e as fontes de recursos do Programa

Promover a divulgação do Programa

Aprovar o Coordenador Executivo do Programa